ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Lei Orgânica Regimento Interno Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balanço Patrimonial
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Decreto Pautas das Comissões Atas das Sessões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Autografo de Lei Veto Projeto de Resolução Pautas de Sessões Projetos de Emenda à Lei Orgânica Anteprojeto de Lei Moções

POSTADO EM 04 jun 2020 · Notícias

RESOLUÇÃO 640/2020 – DECRETO 633/2020 – ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGÊNCIAS EM RAZÃO DO CORONAVIRUS

RESOLUÇÃO 640/2020 – BAIXAR– “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e de emergência, em razão da disseminação do novo coronavirus (Covid-19)”.